Economia 03 de setembro de 2026
Câmara aprova fim da taxa das blusinhas e MP segue para o Senado
Câmara dos Deputados aprova MP que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares. Texto, conhecido como taxa das blusinhas, segue agora para o Senado.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3), em votação simbólica, a Medida Provisória que zera o imposto de 20% sobre compras internacionais de até 50 dólares (cerca de R$ 257) feitas pela internet via remessas postais. A proposta, conhecida como taxa das blusinhas, segue agora para votação no Senado.
A MP precisa ser aprovada nas duas Casas do Congresso Nacional até 8 de setembro para não perder a validade.
O que diz o presidente da Câmara
Hugo Motta (Republicanos-PB) afirmou que as compras internacionais de até 50 dólares representam uma alternativa de consumo relevante, especialmente para famílias de menor renda.
"São brasileiros que enfrentam diariamente a pressão sobre o orçamento doméstico e encontram nesse comércio uma forma de adquirir produtos do cotidiano a preços mais acessíveis", disse Motta ao final da votação.
Segundo ele, as preocupações da indústria e do varejo nacionais, setores contrários ao fim da taxa, serão discutidas para conciliar a proteção do poder de compra das famílias com a competitividade da produção brasileira.
Alterações feitas no texto da MP
A relatora na comissão especial mista, senadora Leila Barros (PDT-DF), incluiu mudanças no texto original. Entre elas, a isenção do imposto de importação para medicamentos que não têm versão similar produzida no Brasil.
- Redução da alíquota de importação de 60% para 30% em compras de até US$ 3 mil por remessas postais vindas do exterior
- Isenção de imposto para medicamentos sem similar nacional
- Avaliação periódica dos efeitos econômicos da isenção tarifária, a cargo do Ministério da Fazenda
Críticas da oposição
Parlamentares de oposição questionaram o texto por entenderem que ele beneficia empresas estrangeiras em detrimento da indústria nacional.
"O exato benefício fiscal que está sendo dado para o mesmíssimo produto com o mesmíssimo preço precisa ser dado para o brasileiro, para quem produz aqui, para quem ainda acredita no Brasil", afirmou o deputado federal Gilson Marques (Novo-SC).